Se você trabalha com emissão de notas fiscais, provavelmente já ouviu falar em retenção fiscal. Mas o que exatamente isso significa e como você deve agir quando isso acontece? Vamos explicar de forma simples e clara!
O que é?
A retenção fiscal é um procedimento pelo qual o governo exige que uma parte do valor de uma nota fiscal seja retida na fonte, ou seja, na hora da emissão ou pagamento, e posteriormente recolhida pelos órgãos fiscais. Essa retenção serve para garantir que os impostos devidos sejam pagos corretamente e evitar a sonegação.
Como proceder?
Geralmente, recebemos a ocorrência da transportadora juntamente com a guia de retenção para pagamento e regularização. Quando recebemos essa ocorrência, nós fazemos o repasse ao remetente através do e-mail de cadastro.
Se o rastreamento do seu pedido está com a informação de retenção fiscal e você não recebeu nenhum comunicado da Gofretes no seu e-mail, significa que ainda não recebemos a notificação por parte da transportadora. Nestes casos, orientamos que o remetente faça o contato com a contabilidade ou diretamente com a Sefaz do estado de destino para emissão da DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais).
Após a regularização da pendência, a Sefaz nos passa o prazo de até 72hs para liberação da mercadoria.
IMPORTANTE:
A obrigação da emissão da guia e resolução da pendência é de total responsabilidade do REMETENTE.
A transportadora não tem autorização para seguir com a entrega ou devolução da mercadoria sem a liberação da nota fiscal pela Sefaz.
A morosidade na resolução pode acarretar em cobranças de armazenagem (o valor varia de transportadora para transportadora) e este valor é repassado direto ao remetente sem a possibilidade de negociação.
Após a liberação da mercadoria pela Sefaz, a entrega seguirá de acordo com a disponibilização de rota da transportadora, é necessário acompanhar o rastreamento.
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